Domésticas no Planalto, símbolo de um governo popular

Audiência das trabalhadoras domésticas no PlanaltoA foto acima mostra uma situação que se tornou corriqueira de 2002 para cá: trabalhadores no Palácio do Planalto recebidos por representantes do governo, quando não pelo/a próprio/a presidente/a (Lula ou Dilma), entregando uma pauta de reivindicações.

Tão corriqueira que, muitas vezes, passa despercebida a importância simbólica que ela trás. Ainda mais quando as trabalhadoras são domésticas, categoria que durante anos foi invisível aos olhos da elite que comandou esse país – elite que fechava as portas do Palácio do Planalto para a classe trabalhadora. E como eram invisíveis nunca tiveram acesso a políticas públicas.

Vale lembrar que duas das maiores conquistas da categoria surgiram no governo da presidenta Dilma Rousseff e foi sobre elas que fomos tratar em encontro com o assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo, no último dia 13.

Em documento que a CUT assinou ao lado da Contracs (Confederação dos Trabalhadores em Comércio e Serviços) e de 20 dirigentes de sindicatos de domésticas de todo o país, cobramos o envio ao Congresso Nacional da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ainda não foi ratificada no Brasil.

Estávamos nas reuniões da OIT em 2011 que discutiram uma norma com diretrizes para garantir condições dignas às trabalhadoras e fomos testemunhas do empenho do governo brasileiro para criar maioria entre os países.

Da mesma forma, também acompanhamos a dedicação da presidenta Dilma para aprovar a Emenda Constitucional 72, de 2013, que iguala os direitos das domésticas aos demais trabalhadores.

O problema é que ambas as conquistas esbarram na resistência de setores retrógrados do Congresso alinhados aos patrões. Isso fica muito claro quando vemos a atuação do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto que regulamenta a emenda das domésticas e que define em seu texto uma série de retrocessos.

Caracteriza, por exemplo, o emprego doméstico somente a partir do trabalho realizado três dias por semana no mesmo local, permite um contrato de experiência de um ano para as trabalhadoras e define o retorno ao empregador do valor da multa em caso de a doméstica pedir demissão ou ser demitida por justa causa. Isso abre brecha para fraudes como a pressão para que a empregada se demita e livre o patrão de suas obrigações trabalhistas.

A regulamentação do trabalho doméstico é uma das conquistas mais importantes do movimento sindical no governo Dilma e só foi possível porque esse é um governo democrático popular, que tem o olhar voltado para o social e está aberto à negociação. Estamos falando de inclusão social, em respeito aos direitos das trabalhadoras, na maioria mulheres, negras, com pouco ou nenhum acesso ao ensino básico, que ao longo do tempo foram praticamente escravizadas.

Neste governo não se discute perdas de direitos, não se defende o negociado sobre o legislado, não tem estímulo à informalidade, muito menos se toma medidas como a suspensão de Convenções importantes como a 158 da OIT, que coíbe a demissão imotivada. Neste governo não tem essa de escalar o exército para acabar com greves como ocorreu em 1995 durante a paralisação dos petroleiros. Neste governo tem diálogo e respeito aos/às trabalhadores/as.

Ficou muito mais fácil o/a trabalhador/a escolher de qual lado deve estar na hora de escolher seus representantes.

Anúncios
por vagnerfreitascut

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s