Em Fortaleza, Lula, Dilma e movimento sindical estão com Elmano

Hoje e amanhã estarei em Fortaleza para duas atividades muito importantes. Nesta quarta, levarei meu apoio a Elmano Freitas, nosso candidato na capital cearense. E, na quinta-feira participarei de um debate sobre os rumos do movimento sindical com os companheiros e companheiras da CUT-CE.

Como tenho ressaltado em cada município que visito os trabalhadores não podem ficar alheios às disputas eleitorais porque a escolha dos prefeitos e vereadores é que irá definir se teremos nas cidades o princípio do desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social que iniciamos há oitos anos no governo Lula.

A responsabilidade em Fortaleza é grande: será uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo e necessitará de muitos investimentos, que não devem se resumir a construção de viadutos. Temos a obrigação de cobrar que o dinheiro público seja destinado a obras que incluiam a melhoria nas condições de vida dos cearenses.

Por isso, não tenho dúvida de que Elmano é a melhor opção ao representar a continuidade da inversão de prioridades e fazer com que a cidade seja dos cidadãos, mantendo a aposta na democracia participativa, no controle social e na transparência.

Um recente relatório da ONU apontou que a capital do Ceará estará entre as 14 regiões metropolitanas brasileiras com maior crescimento populacional até 2025 e o próximo gestor tem de priorizar a educação e a saúde. Programas como o “Construindo uma Fortaleza sem Miséria”, lançado em junho pela companheira Luizianne Lins, e a educação em tempo integral serão mantidos e ampliados por Elmano.

Também nos deixa satisfeitos saber que o município aplica cerca de 23% de seus recursos em saúde, índice muito superior aos 15% exigidos pela Constituição, fazendo da cidade a que mais investe com recursos próprios no Brasil, desconsiderando os aportes do SUS.

A tarifa social aos domingos no transporte coletivo e a criação de faixas exclusivas para ônibus, serão prioridade, conforme nos garantiu Elmano, demonstrando que Fortaleza está em sintonia com outras metrópoles ao priorizar o ônibus em detrimento do transporte individual.

Acreditamos que a cidade deve ser pensada por todos os cidadãos e por isso a atual administração recriou o Instituto Municipal de Planejamento Urbano com o objetivo de reunir o melhor da inteligência científico-técnica e pensar o planejamento urbano em longo prazo.

Elmano está no PT desde sua fundação. Sério, jovem e com grande experiência administrativa, não tenho dúvidas de que é o nome certo para fazer de Fortaleza uma cidade ainda mais inclusiva.

Em Santo André, movimento sindical está com Grana

Cerca de mil pessoas já lotam neste momento o Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, onde lideraças sindicais irão reforçar o apoio a Carlos Grana, nosso candidato na cidade. A região do ABC, berço da CUT, já demonstrou que reconhece a competência dos trabalhadores na administração municipal.

São Bernardo elegeu Marinho em primeiro turno, enquanto Donisete Braga, em Mauá, e Mário Reali, em Diadema, lideram as pesquisas. Assim como o companheiro Carlos Grana.

Temos a obrigação de lutar para que o processo de transformação do Brasil, que começou com o presidente Lula e continuou com a presidenta Dilma, tome conta de todo o Grande ABC, por meio de parcerias com o governo federal em programas como o Minha Casa, Minha Vida. Em Santo André, Grana planeja construir 3 mil unidades habitacionais com recursos do governo federal e do governo estadual, priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos.

O emprego também será um dos eixos centrais no programa de nosso candidato, por meio da geração de mais e melhores empregos, especialmente em setores de alta tecnologia, que possui grande potencial para crescimento.

O diálogo com os trabalhadores é prioridade absoluta para a CUT e Grana comprometeu-se a criar uma mesa de negociação permanente entre funcionários e governo para discutir salários, plano de carreira, entre outros pontos.

E ao contrário do que prega o candidato do PSDB em São Paulo, que deseja fazer do ambiente escolar um espaço para identificar criminosos, o representante do PT em Santo André pretende transformas as escolas em equipamentos-base para formação esportiva e prática do lazer. Já na saúde, o objetivo é implantar mais 4 UPAs 24h.

Ousadia e dedicação, essas são as marcas dos representantes da classe trabalhadora e por isso estamos com Grana.

Código Florestal: Dilma atende apelo dos movimentos sociais e não anistia desmatadores

A presidenta Dilma Rousseff cumpriu a promessa que fez aos movimentos sociais durante sua campanha e vetou nessa quarta-feira (17) nove pontos na Lei 12.727/12, que altera o novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. Os itens incluíam retrocessos como a anistia a desmatadores e a diminuição da recuperação de áreas de preservação permanente, as chamadas APPs.

Trata-se de uma grande vitória e de uma decisão audaciosa, principalmente ao consideramos as forças conservadoras presentes no parlamento brasileiro comandadas pela bancada ruralista.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), são 160 congressistas ruralistas – 142 deputados e 18 senadores – ante 72 da bancada sindical – 64 deputados e 8 senadores.

Ao recuperar o texto original da Medida Provisória (MP), o decreto presidencial promove a justiça por considerar as diferenças entre os agricultores familiares e os grandes produtores e impedir o perdão a quem desmatou.

A obrigatoriedade da recuperação de florestas nas margens dos rios ficou mantida de acordo com o tamanho da propriedade. As terras com extensão entre 1 e 2 módulos fiscais, terão de recompor 8 metros a partir das margens; entre 2 e 4 módulos, 15 metros, e de 4 a 10 módulos, 20 metros.

Outro retrocesso que passou pelo Congresso e recebeu o veto de Dilma foi a permissão a todos os proprietários de reflorestarem apenas 25% do total do imóvel. O benefício ficou mantido apenas para áreas de até 4 módulos fiscais, favorecendo os agricultores familiares, donos das menores extensões de terra e responsáveis por produzir a maior parte do que vai à mesa dos brasileiros e brasileiras.

O texto que veio do parlamento dispensava de recomposição de APPs proprietários que tivessem 50% de Reserva Legal em sua propriedade, permitindo incluir áreas de floresta, vegetação nativa e mata ciliar presentes no local. Na prática, uma maneira de burlar o reflorestamento.

A presidenta também excluiu a recuperação das áreas por meio de árvores frutíferas não nativas, uma sacada do agronegócio para poder lucrar ainda mais com a degradação. Caso o ponto fosse aprovado, além de eximir os ruralistas da restauração do bioma original, também abriria portas para a monocultura e o plantio em larga escala, com uso de agrotóxico, às margens dos rios.

Cabe agora a nós cobrar a fiscalização para comprimento dessas regras, inclusive da adequação dos proprietários que terão as multas suspensas mediante compromisso de regularizar sua situação em, no máximo, um ano.

Com os vetos, o Brasil cumpre o compromisso de pensar o desenvolvimento sob a ótica da sustentabilidade ambiental, social, econômica, da soberania e segurança alimentar e da defesa da democracia, conforme a CUT e outros parceiros dos movimentos sociais cobravam.